📚 Biblioteca Digital

Relatório Anual de Gênero e Raça no Serviço Público Federal - 2024

Análise completa da representatividade de mulheres e pessoas negras nos cargos públicos federais, com dados estatísticos e recomendações.

Autor: Ministério da Gestão e Inovação - MGI

Diagnóstico de Equidade de Gênero nas Empresas Estatais

Levantamento sobre políticas de equidade de gênero implementadas pelas empresas estatais federais.

Autor: Ministério das Mulheres - Ministério das Mulheres

Relatório de Acompanhamento das Redes de Mulheres no Governo Federal

Mapeamento e análise das redes de mulheres ativas no governo federal, suas ações e impactos.

Autor: Enap - Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

Mulheres Negras Líderes: Trajetórias Inspiradoras no Setor Público

Série de entrevistas com servidoras negras em posições de liderança, destacando suas trajetórias e contribuições.

Autor: Portal Gov.br

Programa Mães Servidoras: Conciliando Maternidade e Carreira Pública

Reportagem sobre iniciativas para apoiar servidoras mães, incluindo licenças, creches e flexibilidade no trabalho.

Autor: Revista Servidor Público

Rede Equidade em Ação: Transformando o Ambiente Organizacional

Cobertura das ações da Rede Equidade e seu impacto na cultura organizacional dos órgãos federais.

Autor: Blog Gestão Pública

Decreto nº 11.187/2022 - Política Nacional de Equidade de Gênero

Institui a Política Nacional de Equidade de Gênero e Raça na Administração Pública Federal.

Portaria MGI nº 983/2023 - Diretrizes para Adesão Institucional

Estabelece diretrizes e critérios para adesão dos órgãos ao programa Mulheres que Transformam.

Lei nº 14.457/2022 - Proteção à Mulher no Ambiente de Trabalho

Lei que estabelece medidas de proteção à mulher contra assédio e discriminação no ambiente de trabalho público.

Resolução CNJ nº 492/2023 - Equidade de Gênero no Poder Judiciário

Estabelece diretrizes para promoção da equidade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário.

Estudo sobre Licenças Parentais no Serviço Público Federal

Análise comparativa das políticas de licenças parentais entre diferentes órgãos federais e suas efetividades.

Autor: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Mapeamento de Boas Práticas em Equidade de Gênero

Compilação das melhores práticas implementadas pelos órgãos federais para promoção da equidade de gênero.

Autor: Ministério das Mulheres - Ministério das Mulheres